​

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou usar o site e os serviços da associação, concordas com estes Termos e Condições.

 

2. Acesso ao Site e Idade

 

Alguns serviços exigem idade mínima de 18 anos ou consentimento de responsável legal para menores.

Menores só podem participar com autorização dos pais/tutores.

 

3. Serviços Disponíveis

 

Acompanhamento Familiar;

Acompanhamento Escolar;

Ateliers;

Workshops e Formações;

Materiais educativos e informação sobre os serviços.

 

4. Inscrições e Pagamentos

 

A inscrição só é válida após preenchimento do formulário e pagamento, quando aplicável.

Ajustes de preços ou condições serão comunicados previamente.

 

5. Cancelamentos e Alterações

 

Cancelamentos devem ser feitos com antecedência, conforme regras de cada serviço.

Alterações de datas ou horários podem ocorrer por motivos imprevistos; o utilizador será informado previamente.

 

 

 

6. Uso do Site e Conteúdos

 

Comprometes-te a usar o site de forma responsável.

Conteúdos do site são propriedade da Associação Comunidade de Aprendizagem Caminhos ou de parceiros autorizados.

É proibido copiar, distribuir ou usar conteúdos para fins comerciais sem autorização.

 

7. Privacidade e Proteção de Dados

 

Todos os dados são tratados conforme a Política de Privacidade, em total conformidade com o RGPD.

 

8. Limitação de Responsabilidade

 

A associação esforça-se por fornecer serviços de qualidade, mas não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site ou dos conteúdos.

 

 

9. Direitos de Imagem

 

A utilização de fotos ou vídeos depende do consentimento formal obtido através do formulário de inscrição.

Participantes ou responsáveis podem solicitar não utilização das imagens enviando um e-mail para caminhos.geral@gmail.com.

 

10. Links Externos

 

O site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou políticas desses sites.

 

11. Alterações dos Termos

 

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos. Alterações significativas serão publicadas no site.

 

 

12. Lei Aplicável

 

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa.

Eventuais conflitos serão resolvidos preferencialmente de forma amigável ou pelos tribunais competentes em Portugal.