1. Responsável pelo Tratamento de Dados

Associação: Comunidade de Aprendizagem Caminhos – Educação e Desenvolvimento
Sede: Barcelos, Portugal
E-mail: caminhos.geral@gmail.com

 

2. Finalidade do Tratamento

Os teus dados pessoais podem ser utilizados para:

1. Divulgação e comunicação de serviços e produtos da associação;

2. Gestão de inscrições e participação em workshops, palestras, ações de formação ou coaching;

3. Cumprimento de obrigações legais ou contratuais;

4. Análise estatística para melhoria dos serviços.

 

3. Base Legal do Tratamento

 

1. Consentimento explícito (Art. 6.º, alínea a do RGPD);

2. Execução de contrato ou pré-contrato (Art. 6.º, alínea b);

3. Cumprimento de obrigação legal (Art. 6.º, alínea c);

4. Legítimo interesse da associação (Art. 6.º, alínea f), limitado às finalidades acima.

 

 

4. Tipos de Dados Recolhidos

 

1. Nome, e-mail, telefone, morada, data de nascimento;

2. Dados fornecidos em formulários de inscrição e participação;

3. Dados de navegação no site (cookies, analytics).

 

 

5. Destinatários e Transferências de Dados

 

Podem ser partilhados com fornecedores de serviços autorizados (ex.: plataformas de e-mail, pagamento, parceiros educativos) apenas para cumprir as finalidades definidas.

Transferências fora da União Europeia garantem medidas de proteção adequadas, como cláusulas contratuais padrão.

 

6. Prazo de Conservação

1. Dados de inscritos: 5 anos após a última interação;

2. Dados de newsletter: enquanto mantiveres a subscrição;

3. Dados legais/fiscais: conforme exigido pela lei.

 

 

7. Direitos do Titular

Podes exercer, a qualquer momento:

1. Acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e retirada de consentimento;

2. Reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

3. Contactos: caminhos.geral@gmail.com ou carta registada para a sede.

 

8. Cookies

 

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação e análise estatística.

 

 

Categorias:

1. Estritamente necessários – essenciais para funcionamento do site;

2. Preferências – guardam opções de idioma, layout, etc.;

3. Estatísticas – ajudam a entender a utilização do site;

4. Marketing – personalizados para promoções e anúncios.

 

Podes aceitar, recusar ou configurar cookies no navegador.

 

 

9. Direitos de Imagem

 

Fotos ou vídeos capturados durante atividades da Associação Caminhos poderão ser utilizados para divulgação em site, redes sociais e materiais educativos.

Consentimento formal será solicitado no formulário de inscrição aos pais ou responsáveis legais, onde poderão escolher se autorizam ou não a utilização de imagens dos seus filhos.

Para dúvidas ou solicitações posteriores sobre o uso de imagens, podes enviar um e-mail para caminhos.geral@gmail.com.

O consentimento do formulário de inscrição prevalece sobre qualquer utilização, garantindo o cumprimento do RGPD, especialmente para menores.

 

10. Alterações da Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política a qualquer momento. Alterações significativas serão publicadas no site.